POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SERVICO DE INFORMAÇÕES
CIENTÍFICAS (SIC)

FARMACOVIGILÂNCIA E DE ATENDIMENTO
AO CONSUMIDOR (SAC)


Em vigor a partir de 27 de Agosto de 2020

A Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. ("BMS") tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar quais Dados são coletados e como são tratados pela BMS.

POR FAVOR, RECOMENDAMOS QUE A POLÍTICA ABAIXO SEJA LIDA COM ATENÇÃO. ELA DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO UTILIZAR NOSSOS CANAIS DE SIC, FARMACOVIGILÂNCIA E SAC. Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam os Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC da BMS.

Os Canais de SIC Farmacovigilância e SAC da BMS são os canais por meio dos quais profissionais da saúde ou consumidores de produtos e serviços da BMS podem comunicar relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações, efeitos adversos ou queixas e incluem o atendimento por telefone através do 0800 727 6160, atendimento a profissionais de saúde pelo e-mail informacoes-medicas.brz@bms.com, atendimento via formulário online a profissionais da saúde por meio do https://www.bms.com/br/healthcare-providers/medical-information.html, atendimento a consumidores pelo e-mail pelo e-mail sac.brz@bms.com, atendimento via formulário online a consumidores por meio do https://www.bms.com/br/about-us/contact-us/consumidor.html, atendimento via canal de bate-papo (chat) online a consumidores por meio do https://bristol.plurismidia.com.br:8190/ChatWEB/AbrirTelaCriarChat.do?site=1, outros canais de atendimento online disponíveis em https://www.bms.com/br/about-us/contact-us.html ou ainda outros canais de atendimento que venham a ser oferecidos pela BMS de tempos em tempos (“Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC”).

Para que possamos adequadamente oferecer atendimento por meio dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC é necessário que tenhamos acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados”). 

Pode não ser possível oferecer atendimento sem ter acesso a determinados Dados. Ou seja, o tratamento dos Dados pode ser condição para receber o atendimento. 

Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados são coletados e tratados pela BMS e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados.

O conteúdo desta Política é o seguinte:

  1. Quais Dados coletamos e tratamos
  2. Porque coletamos e tratamos esses Dados
  3. Quando excluímos os Dados
  4. Quem mais terá acesso aos Dados e porquê
  5. Quais os seus direitos com relação a esses Dados
  6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados
  7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a BMS usar os seus Dados conforme descrito nesta política?
  8. Website de terceiros
  9. Alterações nesta Política
  10. Como fazer uma reclamação

Segundo a Lei nº 13,709/2018, a BMS é considerada a “Controladora” dos seus Dados. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais: Kamayini Kaul
Solicitação de proteção de dados

1. Quais Dados coletamos e tratamos

A BMS somente recebe ou de outra forma coleta os seguintes tipos de informações relacionadas aos Usuários: (1) informações de cadastro; (2) outras informações fornecidas pelo Usuário no curso do atendimento por um dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC; e (3) informações de navegação e dispositivos, quando o atendimento for realizado por um sistema digital, conforme descrito neste Política.

1.1. Informações de Cadastro: são as informações básicas de identificação do Usuário solicitadas no início do atendimento:

  • Nome completo
  • Cargo e função
  • Formação acadêmica
  • Licença profissional
  • Conselho regional
  • Inscrição em associação profissional
  • Número do CPF/RG ou CNPJ/IE e CNES
  • Profissão e especialidade médica
  • Estado civil
  • Nome dos pais
  • Endereço de e-mail
  • Telefone
  • Fax
  • Sexo
  • Endereço residencial e comercial
  • Código postal
  • País
  • Dados de conta bancária
  • Idade
  • Data de nascimento
  • Empregador

1.2. Informações fornecidas no curso do atendimento: são quaisquer informações que venham a ser fornecidas pelo Usuário durante o atendimento, inclusive informações sobre: 

  • Deficiências
  • Tratamento médico
  • Diagnóstico médico
  • Histórico médico
  • Imagens médicas e metadados relacionados
  • Exames laboratoriais
  • Medicamentos e terapias
  • Produtos ou equipamentos médicos
  • Altura
  • Peso
  • Local do reporte
  • CID
  • Evento ou reação adversa
  • Identificação do medicamento
  • Resultado no paciente
  • Datas de tratamento
  • Terapias concomitantes
  • Conteúdo de mensagens de texto e de e-mail
  • Pedidos de informações medicas
  • Relatos, demandas, questionamentos, duvidas, solicitações ou queixas

As informações fornecidas no curso do atendimento descritas acima incluem informações fornecidas por profissionais da saúde por meio dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC a respeito de seus pacientes. Essas informações de pacientes fornecidas por terceiros são coletadas e tratadas exclusivamente para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive para administrar reportes de efeitos adversos, reclamações de qualidade de produtos, e para exercício regular de direito.

1.3. Informações de Navegação e Dispositivos: são informações coletadas por meio de tecnologias como cookies, pixels e beacons quando os Usuários interagem com Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC digitais. Entre essas informações estão:

  • Seu endereço de  TCP / IP
  • Provedor de serviços de Internet (ISP)
  • ID exclusivo do dispositivo
  • Páginas de referência e saída
  • URLs
  • Carimbos de data e hora
  • Tempo gasto em páginas específicas
  • Dados de fluxo de cliques
  • Termos de pesquisa
  • Sistemas operacionais
  • Tráfego de sites e palavras-chave
  • Dados técnicos
  • Dados de cookies
  • Os tipos de dispositivos que você está usando para acessar ou se conectar aos Canais de SAC digitais
  • Atributos do dispositivo
  • O tipo de conexão de rede
  • O desempenho do provedor, da rede e do dispositivo
  • O tipo do navegador
  • O idioma do navegador 
  • Informações que permitem a gestão dos direitos autorais digitais  
  • O sistema operacional
  • Geolocalização

2. Porque coletamos e tratamos esses Dados

Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:

Dado / Finalidade

Dados de Cadastro:

  • Para cadastrar o Usuário no sistema de atendimento de SIC, Farmacovigilância e SAC;
  • Para identificar e autenticar os Usuários;
  • Para atender ou responder solicitações, demandas, duvidas, questionamentos ou queixas;
  • Para endereçar relatos de efeitos adversos de acordo com a legislação;
  • Para melhorar nosso serviço de atendimento;
  • Para entrar em contato com o usuário (por e-mail, correio, mensagens de texto e/ou telefone) sobre diversos assuntos e/ou para fazer pesquisas de satisfação;
  • Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos.

Informações fornecidas no curso do atendimento:

  • Para cadastrar o Usuário no sistema de atendimento de SIC, Farmacovigilância e SAC;
  • Para identificar e autenticar os Usuários;
  • Para atender ou responder solicitações, demandas, duvidas, questionamentos ou queixas;
  • Para endereçar relatos de efeitos adversos de acordo com a legislação;
  • Para melhorar nosso serviço de atendimento;
  • Para entrar em contato com o usuário (por e-mail, correio, mensagens de texto e/ou telefone) sobre diversos assuntos e/ou para fazer pesquisas de satisfação;
  • Para gerar conhecimento, inovar e/ou desenvolver novos produtos.

Dados sobre Dispositivos:

  • Para cumprirmos com obrigações legais;
  • Para nos auxiliar a entender seus padrões de uso dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC digitais e implementar melhorias nela.

Não utilizamos os Dados de Usuários para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

3. Quando excluímos os Dados

Nós estruturamos os Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC, seus sistemas e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos. 

Podemos manter Dados de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores. 

4. Quem mais terá acesso aos Dados e porquê

Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados com outras empresas do grupo econômico BMS e/ou com os terceiros identificados abaixo. 

Algumas dessas empresas e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas por favor tenha em mente que ao utilizar os Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC e nos fornecer os seus Dados eles poderão ser enviados a outros países.

Terceiro

Outras empresas do grupo BMS

 

 

Prestadores de serviços da BMS, inclusive prestadores de serviços de atendimento e sistemas de gerenciamento de contatos

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais ou outros terceiros

Terceiro adquirente em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade do negócio, da operação ou dos serviços prestados por nós a um terceiro 

Tipo de Dado Compartilhado

  • Dados de Cadastro
  • Informações fornecidas no curso do atendimento
  • Dados de Dispositivos
  • Dados de Cadastro
  • Informações fornecidas no curso do atendimento
  • Dados de Dispositivos
  • Dados de Cadastro
  • Informações fornecidas no curso do atendimento
  • Dados de Dispositivos
  • Dados de Cadastro
  • Informações fornecidas no curso do atendimento
  • Dados de Dispositivos

Finalidade do Compartilhamento

Atendimento da solicitação

 

Atendimento dos contatos via um dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC
Registros dos atendimentos nas plataformas de SIC, Farmacovigilância e SAC
Registrar seu contato com um dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC

Em caso de estarmos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados

Nos reservamos o direito de divulgar seus dados pessoais ao potencial comprador antes ou depois da venda. Caso a venda não seja consumada, solicitaremos ao potencial comprador que não faça uso e não divulgue seus dados pessoais de qualquer maneira ou forma e que as apague por completo

5. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito a:

i. confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;

ii. acesso aos seus Dados;

iii. correção de Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

v. portabilidade dos seus Dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

vi. eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados previstas na LGPD;

vii. informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados;

viii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados, quando os Dados forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);

x. oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para dpo@bms.com.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e nos Estados Unidos. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus dados para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Ao mesmo tempo, nenhum sistema é completamente seguro. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente.

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a BMS usar os Dados conforme descrito nesta política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de dados pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles dados. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”. 

Isso significa que, se você optar por utilizar os Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso).

8. Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. A BMS não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas. 

9. Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. 

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após: (1) serem divulgadas no website da BMS; (2) serem enviadas por e-mail aos Usuários; e/ou (3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários. 

O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que utilizar um dos Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC da BMS. 

Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do consentimento dos Usuários (veja o item 7 acima), os Usuários serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando os Canais de SIC, Farmacovigilância e SAC e recebendo os Serviços.

10. Como fazer uma reclamação

Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da BMS informados acima.

Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.